Como cuidar da herança após o falecimento dos pais
Guia prático para famílias organizarem a herança e os bens após a morte de um dos pais. HowTo: Family Edition: family how-tos that actually help.
- Primeiros passos após o falecimento. Antes de tudo, cuide de você e da sua família emocionalmente. Procure apoio de pessoas queridas. Para as questões práticas: pegue várias cópias da certidão de óbito na funerária ou cartório. Você vai precisar delas para bancos, planos de saúde e órgãos públicos. Reúna todos os documentos importantes: RG, CPF, certidões, contratos, extratos bancários e comprovantes de bens. Guarde tudo em um local seguro. Se houver testamento, procure um advogado especializado em direito sucessório o quanto antes.
- Organizando os documentos e bens. Faça uma lista completa de todos os bens: imóveis, carros, contas bancárias, investimentos, joias e objetos de valor. Inclua também as dívidas: financiamentos, cartões de crédito, empréstimos. Entre em contato com bancos para verificar contas e investimentos. Comunique o falecimento ao INSS, Receita Federal, cartórios de imóveis e Detran. Cancele documentos pessoais, cartões e serviços em nome do falecido. Mantenha os comprovantes de todas essas comunicações.
- Processo de inventário. O inventário é obrigatório quando há bens para dividir. Se todos os herdeiros forem maiores de idade e estiverem de acordo, vocês podem fazer o inventário extrajudicial no cartório - é mais rápido e barato. Caso contrário, será necessário fazer na Justiça com advogado. Reúnam todos: cônjuge, filhos e outros herdeiros legais para conversar sobre a divisão. Sejam transparentes sobre os bens e as dívidas. Se houver conflitos, busquem mediação antes de partir para brigas judiciais.
- Questões financeiras e impostos. Verifiquem se há impostos em atraso em nome do falecido. Comuniquem o óbito à Receita Federal e entreguem a declaração final do Imposto de Renda. Avaliem se é vantajoso aceitar ou renunciar à herança - às vezes as dívidas são maiores que os bens. Nesse caso, consultem um advogado. Organizem o pagamento do ITCMD (imposto sobre herança) que varia conforme o estado. Para bens de maior valor, considerem fazer uma avaliação profissional.
- Dividindo os bens entre os herdeiros. Conversem em família sobre quem fica com o quê. Considerem o valor sentimental além do financeiro. Para a casa da família, decidam se vão vender e dividir o dinheiro ou se alguém vai morar lá. Objetos pessoais podem ser distribuídos conforme as lembranças e afinidades de cada um. Documentem todos os acordos por escrito para evitar mal-entendidos futuros. Lembrem-se que alguns bens, como imóveis e carros, precisam ser transferidos oficialmente nos órgãos competentes.