Como obter certidão de óbito e por que você precisa de várias cópias

Guia prático para solicitar certidões de óbito, quantas cópias pedir e como usar cada uma nos processos necessários.

1. O que é e onde obter a certidão de óbito. A certidão de óbito é o documento oficial que registra o falecimento de uma pessoa. Ela é emitida pelo Cartório de Registro Civil do local onde ocorreu o óbito. Se a morte aconteceu em casa, procure o cartório do bairro. Se foi no hospital, geralmente o próprio hospital orienta sobre qual cartório procurar. Para obter a certidão, você precisará apresentar: documento de identidade do falecido, declaração de óbito fornecida pelo médico, documento de quem está solicitando (pode ser familiar ou representante legal) e comprovante de residência. O prazo para registro é de até 24 horas após o falecimento.
2. Quantas cópias solicitar. Peça pelo menos 10 a 15 cópias autenticadas da certidão de óbito. Pode parecer muito, mas você precisará de uma cópia para cada instituição ou procedimento. É mais prático obter todas de uma vez do que voltar ao cartório várias vezes. Algumas situações exigem a certidão original, outras aceitam cópias simples, mas tenha sempre autenticadas para garantir. O custo varia por estado, mas geralmente fica entre R$ 15 a R$ 30 por cópia.
3. Para que você vai usar cada certidão. Cada procedimento após o falecimento exige uma cópia da certidão. Você precisará para: cancelamento de documentos (CPF, RG, CNH, passaporte), encerramento de contas bancárias e cartões, comunicação a planos de saúde e seguros, solicitação de pensão por morte ao INSS, inventário e partilha de bens no cartório ou fórum, cancelamento de contratos (telefone, internet, financiamentos), resgate de FGTS e PIS/PASEP pelos herdeiros, transferência ou cancelamento de imóveis no cartório de registro, e comunicação ao empregador se a pessoa ainda trabalhava. Cada instituição ficará com uma cópia, por isso a importância de ter várias.
4. Como organizar os procedimentos. Faça uma lista de todas as instituições que precisam ser comunicadas e marque o que já foi feito. Comece pelos procedimentos mais urgentes: liberação do corpo, conta bancária principal para pagamento de despesas imediatas, e comunicação ao empregador. Em seguida, cuide dos procedimentos com prazo: INSS (até 12 meses para pensão), imposto de renda (se necessário), e inventário (que deve ser iniciado em até 60 dias). Guarde sempre algumas cópias extras, pois podem surgir necessidades não previstas. Organize tudo em uma pasta para não perder documentos durante esse período difícil.
5. Situações especiais. Se o falecimento ocorreu em outro estado ou país, o processo pode ser diferente. Para óbitos no exterior, procure o consulado brasileiro mais próximo. Em casos de morte violenta ou suspeita, pode haver demora na liberação da certidão até a conclusão da perícia. Se a pessoa tinha muitos bens ou empresas, considere contratar um advogado especializado em inventário para orientar sobre quantas certidões serão necessárias. Pessoas em união estável precisam comprovar a relação para ter direitos, e isso pode exigir certidões extras para diferentes processos.